Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Servidora pública responderá a ação penal por receber ilegalmente bolsa-família

Ação penal por receber ilegalmente bolsa-família.

Negado pedido para inclusão de suporte de mão em todos os veículos

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual

Reconhecimento da periculosidade da atividade de técnico de comunicação contribui para contagem de tempo para aposentadoria

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados